Arnon Amorim | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · mês passado

Terreno ou casa só com recibo ou contrato de compra e venda, como regularizar?

Terreno ou casa só com recibo ou contrato de compra e venda, como regularizar?

No Brasil, por volta de 30 milhões de imóveis são irregulares, o que equivale a 60% de todos os imóveis no país inteiro. [1] São inúmeros os motivos que levam a essa altíssima taxa de irregularidade,...

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Artigo · há 2 meses

O condomínio tem alguma responsabilidade em caso de furto em garagem?

O condomínio tem alguma responsabilidade em caso de furto em garagem?

Na última década houve aumento vertiginoso de compras de apartamentos em condomínios, com o objetivo de fugir da violência e do roubo de casas [1] , pois apartamentos costumam ser locais mais seguro...

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Artigo · há 3 meses

Meu vizinho pode construir uma janela para o meu terreno?

A abertura de janelas rente ao terreno do vizinho costuma ser problemas e gera muitos conflitos no direito de vizinhança. O maior problema envolve o direito a intimidade, a propriedade do vizinho que...

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Artigo · há 3 meses

Você sabe o que são as candidaturas coletivas? O TSE permite essa modalidade no Brasil?

Você sabe o que são as candidaturas coletivas? O TSE permite essa modalidade no Brasil?

Desde as eleições de 2012/2014, nosso país tem experimentado o surgimento de inúmeras candidaturas coletivas nos vários Estados e Municípios do Brasil. A candidatura coletiva consiste em união de...

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Artigo · há 4 meses

A Reforma Trabalhista faz 3 anos hoje. O que aconteceu até aqui?

A Reforma Trabalhista faz 3 anos hoje. O que aconteceu até aqui?

Uma das medidas apresentadas pelo então Presidente da República Michel Temer para fomentar a economia, foi a proposta de reformar a CLT, com o suposto objetivo de modernizar as relações de trabalho,...

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Artigo · há 7 meses

Comprei um produto e me entregaram outro, o que devo fazer?

Tanto em compras pela internet quanto em compras em lojas físicas, tem sido comum a entrega de produto diferente daquele que você comprou. Acontece muitas vezes de você comprar um sofá rosa com três...

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Artigo · há 7 meses

Cheque sem fundos, o que fazer?

Cheque sem fundos, o que fazer?

O cheque foi muito utilizado entre os anos 1980 e 2000, como fonte de pagamento e principalmente na utilização deste como meio de parcelamento de compras, na modalidade "pré-datado", haja vista a...

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Artigo · há 7 meses

Meu Vizinho joga Lixo no meu quintal, o que devo fazer?

Meu Vizinho joga Lixo no meu quintal, o que devo fazer?

É muito comum que as pessoas que vivem em casas tenham problemas com os vizinhos. Os problemas mais que os clientes nos relatam aqui no escritório são, janelas abertas diretamente no terreno do...

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Artigo · há 8 meses

Quem recebe pensão por morte pode ter a carteira assinada?

Quem recebe pensão por morte pode ter a carteira assinada?

É uma dúvida muito comum dos trabalhadores que recebem a pensão por morte do marido ou da esposa falecida, sobre perderem o benefício caso tenham o registro de trabalho em sua CTPS. Isso é um grande...

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Artigo · há 9 meses

Professores, agentes penitenciários e outros servidores públicos temporários podem ter direito a FGTS

Professores, agentes penitenciários e outros servidores públicos temporários podem ter direito a FGTS

O que é o FGTS? O Fundo de Garantia é uma conta em que garante uma reserva financeira ao trabalhador em caso de demissão ou por outro motivo urgente. O servidor público temporário tem direito a FGTS?...

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